Todo governo
precisa de leis de deveram sem cumpridas para que os direitos humanos sejam
defendidos e compridos.
As doutrinas dos direitos humanos foram elaboradas a partir de duas fontes
filosóficas são provenientes de duas correntes humanas, como o direito dados
aos homens pelos deuses e a necessidade do uso da razão
que explicava esse direitos dados pelos deuses aos homens.
As correntes de pensamentos eram usadas
para saber o que era certo ou errado diante da visão divina e não das leis.
Obras literárias faziam referencias a
direito não do homem mais sim do poder de deus que dizia o que podíamos ou não
fazer. Existiam também outras obras assim como são de Tomas de Aquino.
Após hierarquizar as leis, Tomás de Aquino
dizia que a para ele a lei suprema era a lei eterna onde só Deus realmente
conhecia, logo depois vinha à lei divina que era uma parte da lei de deus ou
que era dita pela igreja, depois lei natural onde erram direitos inatos que
cabem ao homem apenas por ser homem, mas só seria descoberta mais tarde por
meio da razão, e por ultimo lei humana que foi escrita por legisladores.
O iluminismo apareceu nessa época para era
um movimento que era marcado pelos racionalismos onde usavam a razão para
buscar entendimento para compreende os direitos, nessa mesma época foi onde
houve a separação dos laços entre o governo e o pensamento da igreja em busca
da razão.
Os conhecimentos viraram documentos que
protegiam os direitos humanos, esses documentos são conhecidos como forais e carta
de franquia. Os forais ou franquia eram como um acordo feito entre a comunidade
e corporações, mas esses direitos eram coletivos.
Foram com as cartas de
franquia que os houve os nascimentos dos direitos individuais. Como por
exemplo, a carta Magna.
A carta Magna é um dos mais importantes
desses documentos, ela instituiu alguns direitos aos humanos, tipo a restrições tributaria, o direito a
limitação do estado, que a pena fosse calculada de acordo com o
crime cometido, direito de locomoção e criação de um parlamento pra controle do
governo e ao um julgamento justo. Ela foi
assinada pelo Rei João com o propósito de protestar quanto ao abuso de
cobranças dos impostos.
A carta Magna transformou o poder do reino
que era ilimitado a um poder submisso a lei e a vontade da minoria.
Junto com a carta Magna também surgiram
outros documentos como Petition of Rights e o Bill of Rights. Com esse três
documentos surgiu o Rule of law, que fazia que o estado e o povo fossem
submissos às leis.
Petition of Rights (Petição de Direitos) foi
uma das tantas declarações de direito do século XVII, firmada por Carlos I.
Esse documento dizia que ninguém seria obrigado a contribuir com qualquer
favor, empréstimo e, muito menos, pagar taxa sem a aprovação de todos,
devidamente, manifestado por ato no parlamento. E, que ninguém seria obrigado a
prestar e responder juramento, ou ainda, fazer algum trabalho, encarcerado, ou
de qualquer forma, em virtude de tais tributos ou da recusa em pagá-los. Esse documento
preceituava também, que nenhum homem livre ficasse sob prisão ou detido
ilegalmente.
Bill of Rights criou a divisão de poderes,
mas se preocupou com a
independência do parlamento dando, o passo decisivo para o estabelecimento da
separação dos poderes.
O Rule of law possui três pontos fundamentais:
ausência de poder arbitrário por parte do Governo, igualdade perante a lei, e o
fato de serem as regras da constituição, a consequência e não as fontes dos
direitos individuais.
Os direitos humanos mudam ate hoje de
acordo com as necessidades das pessoas.
Com a mudança radical no governo os
direitos humanos veio para realmente ajudar as pessoas que sofriam abuso de
poder em relação à monarquia e ate mesmo a igreja. Contudo algumas leis não são seguidas como
devido, mas sempre ajuda a minoria que agora acaba sendo maioria.
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