A evolução e a influencia das Declarações.

Declaração dos direitos Humanos e do cidadão: o patriotismo revolucionário toam emprestado a iconografia familiar dos dez mandamentos.

Criado:1789

Ratificado: 26 de agosto de 1789

Local: Versalhes.

As declarações vêm evoluindo a cada dia com a valorização das pessoas de qualquer tipo, raça ou com qualquer riqueza. Isso acontece com a inconsistência libertadora que vem se desenvolvendo através das gerações que continua abrangendo todo o tipo de direito individual ou em grupo. Resultando de um dado momento na evolução da mentalidade dos seres humanos que não aceitam serem tratados de qualquer forma e sem nenhum respeito.

De acordo com Ruy Barbosa “Nas crises de transformação social ou política, a corrente dominante propende sempre, pela natureza das coisas, a exceder o limite da razão e exerce sobre os espíritos umas ascendências intolerantes, exclusivistas e radicais”.

Uma das declarações mais importantes foi à declaração dos direitos do homem e cidadão de 1789, pois durante um século e meio foi modelo de excelência das declarações e até hoje mercê respeito e reverencia dos que realmente se preocupam com a liberdade e com os direitos dos homens.

No filme “O paciente inglês” fala um pouco de como esses direitos podem ser desrespeitados e de que acontece com as pessoas quando isso acontece.

O filme conta a historia de um homem chamado conde László de Almásy (Ralph Fiennes)que durante a segunda guerra mundial é abatido pela artilharia alemã e acaba gravemente ferido e perdendo a consciência sem saber quem realmente é. Quando chega no hospital militar conhece a enfermeira Hana (Juliette Binoche) que dedica o seu tempo a cuidar dele no prazo de vida que lhe resta. Ele começa a se lembrar aos poucos de sua vida, lembra que ter sido explorador e cartógrafo do deserto, também dos prenúncios da guerra, de sua amada Katherine Clifton (Kristin Scott Thomas) e do relacionamento com seu melhor amigo Geoffrey (Colin Firth). Depois de ter recuperado toda memória conta todo o romance que aconteceu entre ele e sua amada.

O filme mostra que em alguns momentos os direitos não são respeitados como o direito à vida quando a Katherine pede para que seu marido não a mate depois de descobrir o adultério e quando o Almasy e preso sem motivo e não tem direito a se defender. 

Tabela – Evolução e influencia das declarações junto a Declaração dos Direitos Humanos do Homem e do Cidadão. 

Ano	Pais	Nome da Declaração	Influências
1215	Inglaterra	Carta Magna	Institui os direitos dos cidadãos Ingleses por meio de declaração de direitos humanos fundamentais, limitação do poder estatal, proporcionalidade entre o delito e a pena, devido processo legal, direito de locomoção, a propriedade privada, e o parlamento para controle da atividade governamental.
1776	Virgínia (Uma das Colônias Inglesas da América do Norte)	Declaração dos Direitos	Reconhecimentos dos direitos fundamentais em favor dos seres humanos.
1776	Estados Unidos	Declaração de Independência dos Estados Unidos.	Teve como tônica preponderante à limitação do poder estatal e a valorização da liberdade individual.
1787	Estados Unidos	Constituição dos Estados Unidos da América	Recebeu artigos que expressavam, claramente, direitos individuais apenas em 1791.
1789	França	Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão	Fundamentos da liberdade, da igualdade, da propriedade, da legalidade e as garantias individuais liberais que ainda se fazem presentes nas declarações contemporâneas, fora às liberdades de reunião e de associação, as quais ela não tomara conhecimento, devido a sua rígida concepção individualista.
1871	Brasil	Lei do Ventre Livre	(Lei Rio Branco). De acordo com essa lei, os filhos de escravos nascidos a partir da data de sua aprovação eram considerados livres.
1888	Brasil	Abolição da escravatura	A princesa Isabel, filha de dom Pedro II, assinou a Lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil.
1917	México	Constituição do México	Fortaleceu o poder pessoal do imperador com a criação do quarto poder (moderador), que permitia ao soberano intervir, com funções fiscalizadoras, em assuntos próprios dos poderes Legislativo e Judiciário.
1934	Brasil	Assembléia Constituinte	Instituiu a obrigatoriedade do voto e tornou-o secreto; ampliou o direito de voto para mulheres e cidadãos de no mínimo 18 anos de idade.
1918	Rússia	Declaração dos direitos do povo, dos trabalhadores e dos exploradores.	Abolir completamente a divisão da sociedade em classes, a esmagar implacavelmente todos os exploradores, a instalar a organização socialista da sociedade e a fazer triunfar o socialismo em todos os países.
1919	Alemanha	Constituição de Weimar	Prever a proteção especial em relação ao trabalho, a liberdade de associação para defesa e melhoria das condições de trabalho e de vida. a obrigatoriedade de existência de tempo livre para os empregados e operários poderem exercer seus direitos cívicos e funções públicas gratuitas, sistema de seguridade social, para conservação da saúde e da capacidade de trabalho, proteção da maternidade e prevenção dos riscos da idade, da invalidez e da vida.
1948	Nações Unidas	Declaração Universal dos Direitos Humanos	Descreve o cidadão como  sujeito de direitos e deveres, súdito e soberano em relação ao Estado, onde todos os homens são considerados iguais perante a lei, sem discriminação de raça, credo ou cor.
1988	Brasil	Constituição	Direitos humanos foram plenamente positivados, tantos os individuais, como os difusos e coletivos, trazendo, também, diversos remédios constitucionais para garantir a eficácia desses direitos. Esse Documento garante os Direitos Fundamentais do Homem – Indivíduo que reconhecem autonomia aos particulares, garantindo a independência dos indivíduos diante do Estado. Prevê, também, os Direitos Sociais, que reconhecem o direito dos cidadãos de terem umas atividades positivas do Estado, que deixou de ser uma mera garantia da segurança. Há, também, a positivação de uma categoria de direitos que pertencem a toda a coletividade, sem ser de ninguém particularmente, que são os direitos difusos, como o direito a um meio ambiente saudável.